Leis de 1980 à 2016

PROJETO DE LEI Nº 007 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA

LEI Nº 273/2017 “Dispõe sobre a criação, na Estrutura Organizacional do Município de Itapiranga, da Secretaria Municipal de Limpeza Publica, e dá outras providências”.

LEI Nº 272 - E STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

LEI Nº 272 de 28 de Novembro de 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

LEI Nº 270 - ISENÇÃO DE TAXAS

Lei nº 270, 07 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a isenção do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.

LEI Nº. 272 - PLANO PLURIANUAL

LEI Nº. 272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapiranga para o período 2018-2021.

LEI Nº 266 - LEI ORÇAMENTARIA 2018

LEI No 266 DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 276 - QUE REGULAMENTA SERVIÇO DE TÁXI E MOTO-TÁXI

LEI Nº 276 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera dispositivos da Lei nº 214/2012, de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o serviço de táxi e moto-táxi de Itapiranga-Am.

LEI Nº 275 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES

LEI Nº 275 - 2017 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura de Itapiranga, estabelece diretrizes de administração de pessoal e dá outras providências.

LEI Nº 271 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.

LEI Nº 271/2017, de 07 de Dezembro de 2017. Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de ITAPIRANGA, Estado do Amazonas e dá outras providências.

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